Frente Parlamentar coordenará debate sobre a Renda Básica

Na próxima terça-feira (21/07), às 10h, será lançada a Frente Parlamentar Mista da Renda Básica. Com o apoio de 211 parlamentares de 22 partidos de centro, esquerda e direita, o grupo suprapartidário contará com a organização conjunta da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), que coordena a campanha pela renda básica com outras 160 organizações da sociedade civil. A Frente deve centralizar os debates sobre o tema da renda básica no Congresso, discutindo inclusive as propostas que sejam apresentadas pelo Governo Federal. Além da RBRB, completam o corpo técnico representantes da Unicef, Oxfam Brasil, Central Única das Favelas (CUFA) e especialistas no tema.

“Reunimos parlamentares de todas as correntes políticas porque esse é um debate que ganhou força com a instituição do Auxílio Emergencial e há consenso sobre a importância da implantação de uma renda básica capaz de assegurar o mínimo necessário à população brasileira, com foco prioritário naqueles que têm menos”, afirma o deputado federal João Campos (PSB-PE), criador da Frente em Defesa da Renda Básica. 

“O Congresso tem um compromisso com esta agenda social e a pandemia reforçou a importância de atender aqueles que, até então, eram invisíveis para diversas políticas públicas. É preciso garantir o mínimo de dignidade e a criação de uma renda básica tem impacto extremamente positivo para todo o país”, declarou a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que compõe a coordenação da frente.

Um dos nomes que têm apoiado fortemente as políticas de transferência de renda direta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fala sobre a importância de se garantir a transição do Auxílio Emergencial para a renda básica. “Poderemos deliberar sobre o aperfeiçoamento [do auxílio] e sobre as propostas de ótima qualidade apresentadas no Senado no sentido da proteção da renda dos trabalhadores vulneráveis”, ressaltou.

Com participação direta na articulação para a criação da Frente e do Projeto de Lei 3503/2020, que defende a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro no valor integral de R$ 600, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), chama atenção para exemplos do mundo em que a renda básica teve alto impacto. “Essa política pública ajudou a reduzir a pobreza multidimensional, associada às condições de vida, saúde e educação”, diz.

O presidente de honra da RBRB, Eduardo Suplicy (PT-SP) terá espaço de destaque no espaço criado pelos parlamentares, sendo também presidente de honra da Frente.  “Se iniciarmos a renda básica, sempre haverá estímulo ao progresso. E o que eu sinto é que vou viver para ver a implementação dessa política pública que comecei a defender há cerca de 30 anos”, conclui Eduardo Suplicy.

O conselho consultivo terá expressiva participação da sociedade civil, com nomes como Leandro Ferreira (presidente da RBRB), Kátia Maia (diretora executiva da Oxfam Brasil) e Preto Zezé (presidente da Cufa Global – Central Única das Favelas). O Conselho também é composto por acadêmicos e pesquisadores, tais como os economistas Mônica de Bolle, Laura Carvalho e Armínio Fraga, além de Florence Bauer (representante da Unicef no Brasil). 

O benefício do Auxílio Emergencial evidenciou o que os dados do IBGE e de outros institutos de pesquisa já apontavam: existem aproximadamente 120 milhões de pessoas vivendo com sérias limitações econômicas, tendo poucos recursos para garantir alimentação, transporte e moradia, por exemplo. “Seria preciso, nesse movimento (da renda básica), ter o aperfeiçoamento de distribuição das transferências e um entendimento do Governo Federal com o Congresso Nacional para rever questões tributárias”, salientou Leandro Ferreira. “Evidentemente, parte do gasto com a renda básica é revertido para os cofres públicos na forma de receitas mais altas provenientes de um impulso ao consumo”, pondera Mônica de Bolle.

LANÇAMENTO

A cerimônia de lançamento oficial da Frente da Renda Básica acontecerá na Câmara Federal. O presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defensor da proposta da instituição de uma renda mínima, fará a apresentação e passará a palavra ao presidente da sessão, João Campos. Suplicy também compõe a mesa no papel de presidente de honra da Frente. Todos os parlamentares que atuam como coordenadores temáticos terão espaço para fala ao longo da reunião. São eles:  Ângela Amin (PP-SC), Flávia Arruda (PL-DF), Felipe Rigoni (PSB-ES), Humberto Costa (PT-PE), Marcelo Aro (PP-MG), Marcelo Freixo (PSOL), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Paulo (DEM-RJ), Professor Israel (PV-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jeiressati (PSDB-CE).

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