Flávia Arruda defende Fundo Constitucional do DF

A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) esteve nesta terça (1) na presidência da Câmara para reforçar a importância da manutenção do Fundo Constitucional do DF. O recurso está sendo ameaçado por uma Proposta de Emenda à Constituição que sugere a divisão com o Rio de Janeiro, por um prazo de 10 anos.

“Não permitiremos que uma proposta trazida ao congresso de forma irresponsável retire do DF qualquer valor do Fundo Constitucional”, ressaltou Flávia Arruda ao lembrar que o valor transferido da União para a capital é destinado a serviços essenciais – saúde, educação e segurança.

De acordo com a parlamentar, o presidente Rodrigo Maia entende o impacto que a tramitação da matéria tem para a cidade.

“Assim como fomos até ele, vamos procurar cada deputado para esclarecer este projeto. O fundo é constitucional, totalmente comprometido com a folha de serviços essenciais de uma cidade que é hospedeira da União, capital do país, sede de representações internacionais. Não pouparei esforços para que o DF não viva um colapso”.

Tramitação

A PEC 148/19 foi apresentada pela deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ) que defende que a divisão dos recursos com a justificativa de que seria uma espécie de indenização ao Rio de Janeiro por ter sido capital do país.

Acompanhe a Flávia 

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