Comissão Especial do Bolsa Família aprova plano de trabalho

Até o fim de maio é a previsão para que a Comissão Especial que Reformula o Bolsa Família (PL 6072/19) apresente o relatório final. Nesta terça-feira (18) o grupo aprovou o plano de trabalho que define o ritmo dos próximos encontros. De acordo com a presidente da comissão, deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), o principal objetivo será criar um projeto que seja uma política de estado e não de governo.

“Temos um grande desafio pela frente e vamos ouvir especialistas, estudiosos, gestores e ex-gestores do Bolsa Família, para formarmos uma convicção do projeto final a ser discutido e votado pelo congresso nacional, um projeto que seja capaz de dar ao programa a condição de política de Estado, permanente, independente das mudanças políticas, que seja capaz de acelerar a diminuição das desigualdades”, destacou Flávia Arruda.

O plano de trabalho será dividido em 5 eixos temáticos:

1 – Conceito das políticas de transferência de renda, pobreza e desigualdade
2 – Estrutura atual do Programa Bolsa Família
3- Cadastro Único e a integração de informações sociais
4- Bolsa Família e Sistema Único de Assistência Social
5- Impactos financeiros e possíveis fontes e custeio

“Consideramos esse trabalho como um dos mais estimulantes para todos nós. Eu e Flávia estamos entuasiasmados em fazer aqui um local de aprofundamento de debates, mirando em uma proposta para o Brasil”, reforçou o relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

De acordo com o calendário aprovado, a próxima reunião está marcada para o dia 3 de março.

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