Vagas em creches do DF: Um déficit que preocupa sobre o processo inicial de aprendizado e desenvolvimento de crianças
Flávia Arruda visita creche

A falta de disponibilidade de vagas para crianças e adolescentes nas creches e escolas públicas do Distrito Federal é um problema recorrente e causa transtornos para os pais que necessitam do serviço. Todos os dias cerca de dez ações chegam à Defensoria Pública para garantir vagas em creches.

O amparo e educação dos menores está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Defensoria Pública atua para garantir o cumprimento das leis.

De acordo com o Núcleo de Iniciais da Defensoria, responsável pelo auxílio jurídico destes casos, a falta de vagas é comum, e para garantir esse direito, os pais buscam a Defensoria como último recurso.  

O trabalho do Núcleo de Iniciais é assistir ao processo e após definição judicial matricular a criança ou adolescente em escola ou creche pública. Caso a liminar não seja cumprida, a Defensoria Pública entra com um pedido de fixação de multa diária ou a criança deverá ser encaminhada para uma instituição particular e as despesas deverão ser custeadas pelo governo.

Responsáveis por crianças portadoras de deficiência ou necessidades especiais que encontrarem dificuldade em matricular nas escolas adequadas, também podem recorrer ao Núcleo de Iniciais.

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Segundo dados registrados pela Secretaria de Educação do DF, apesar de em 2017 terem ofertado 680 novas vagas, o total de vagas em creches públicas e conveniadas entre 2016 e 2017 foi de 4.416, atingindo 20% do déficit de 21 mil vagas em creches.

Na época do governo Arruda, como primeira dama, Flávia Arruda ajudou a transformar a vida de milhares de crianças e nunca deixou atrasar o repasse de verba para as creches. Todas as creches de Brasília receberam recursos da ação social e Flávia também buscou recursos no setor privado.

Durante os três anos de governo, Arruda construiu cerca de vinte novas creches e garantiu apoio financeiro para mais de 300. Em Ceilândia, Arruda construiu a creche da Tia Luzia, somente esta, passou atender 300 crianças. Também foram construídas creches para o Arapoanga, em Planaltina, Samambaia e Núcleo Bandeirante.

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Está com dificuldade em matricular o seu filho na Rede Pública de Ensino? Procure o Núcleo de Iniciais da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Local: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Lote G, Edifício Rossi Esplanada Business.

Telefone:  (61) 2196-4511

Acompanhe a Flávia 

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