Envelhecer com dignidade por meio da valorização e garantia dos direitos dos idosos
Dia Nacional do Idoso

A população mundial está envelhecendo, o que indica que até o ano de 2025, o planeta vai abrigar mais idosos do que crianças, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 27 de outubro, celebramos o Dia Nacional do Idoso. A data serve para refletir sobre como envelhecer com dignidade e qualidade de vida por meio de políticas públicas de inclusão.

Este é o considerado o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Promover 2018 como o ano de valorização à população idosa coincide com datas importantes para a legislação do Brasil: os 70 anos das Declarações dos Direitos Humanos de 15 anos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

O envelhecimento acarreta vários desafios e dificuldades, como alterações imunológicas que aumentam o risco a saúde e estão diretamente ligadas a qualidade e expectativa de vida. Esta parcela da população apresenta maiores índices de hospitalização e morbimortalidade. Portanto, é essencial o desenvolvimento de políticas públicas pensadas neles, com programas de prevenção e promoção da saúde do idoso.

O aumento da expectativa de vida tem sido registrado no mundo todo. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acredita que até 2055, o número de idosos (pessoas com mais de 60 anos) supere o de indivíduos com até 29 anos no Brasil.

Apesar disso, o país não está preparado para encarar o aumento da terceira idade, falta assistência social e econômica básicas para a população maior de 60 anos. Por este motivo, foram criadas leis que visam assegurar os direitos dos idosos, como a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, entre outras.

Direitos dos idosos:

  • Prioridade no atendimento em qualquer órgão público ou privado que preste atendimento à população;

  • Garantia de acesso à rede pública de saúde e assistência social;

  • Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda;

  • Desconto de pelo menos 50% nos ingressos de shows, espetáculos, cinema e qualquer outra apresentação artística, e também nos eventos esportivos, como jogos de futebol;

  • O primeiro critério de desempate em concursos públicos deverá ser a idade – sendo beneficiadas as pessoas com idade mais avançada;

  • Prioridade na aquisição da casa própria nos programas habitacionais do governo;

  • Serviço de transporte coletivo urbano e semi-urbano gratuito;

  • Nos ônibus de viagens interestaduais, serão garantidas duas passagens gratuitas para idosos e, depois de preenchidas essas duas vagas, será garantido desconto de pelo menos 50% para os demais idosos que possuírem renda de até dois salários mínimos;

  • Prioridade de embarque do idoso nos transportes coletivos;

  • É garantida a reserva de 5% das vagas em estacionamentos públicos ou privados para motoristas idosos, devendo ficar localizadas em locais de acesso mais fácil;

  • O idoso que não tenha condições de se sustentar tem o direito de receber pensão alimentícia da família (filhos, netos, etc);

  • Nos casos em que o idoso não tiver condições de se manter e nem a família tenha condições de mantê-lo, é assegurado o benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

Assistência aos Idosos

A candidata a deputada federal pelo Distrito Federal Flávia Arruda (PR-DF) sempre priorizou a Assistência aos Idosos durante o governo do seu marido, o ex-governador José Roberto Arruda. Por meio de programas voltados à população maior de 60 anos, foram oferecidos cuidados contra a diabete, a obesidade e tratamento especial nos centros de saúde.

Bolsa Alfabetização

O curso de alfabetização solidária formou centenas de pessoas, entre jovens e adultos. Muitos deles com histórias parecidas. Pessoas humildes que não tiveram acesso a educação quando eram crianças, vieram para Brasília com muita vontade e muitos sonhos.

Alguns vivem no Distrito Federal desde a época da construção da cidade, trabalharam e continuam trabalhando dia e noite. Corajosamente, eles iam para a escola, onde aprenderam a ler e a escrever.

Educação de Jovens e Adultos

O programa dava oportunidade aos alunos de prosseguirem os estudos no 1º segmento da educação de jovens e adultos. Cada jovem ou adulto alfabetizado, que aprendeu a ler e a escrever, tinha prioridade nos cursos de capacitação profissional. Com isso, o aluno estava apto a ser inserido no mercado de trabalho com mais facilidade. Neste projeto, a escola ia até o aluno.

Acompanhe a Flávia 

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