Artigo — Auxílio emergencial: uma política necessária

Flávia Arruda – Um dos grandes desafios de qualquer governo pelo mundo é a distribuição de renda entre sua população. No Brasil, não é diferente. Estruturar a máquina pública para que, de uma forma eficiente, se faça chegar recursos suficientes aos que mais necessitam é um trabalho que requer tempo, perseverança e união. E, por esse motivo, não podemos tratar programas sociais como programas de governos, mas sim programas de Estado que devem se perpetuar para chegarmos à tão sonhada igualdade.

O Bolsa Família, por exemplo, foi estruturado ainda na década de 1990. Diversos programas sociais menores pavimentaram o caminho para que, na década de 2000, pudéssemos unificá-los em um único benefício nacional. Hoje, todo brasileiro sabe da importância dessa política de distribuição de renda e, tenho convicção, de que a maioria dos nossos cidadãos concorda com a manutenção dela, em especial porque passamos por um dos momentos mundiais mais delicados devido à pandemia do coronavírus.

Para termos ideia da importância desse programa na vida dos brasileiros, faço um recorte mostrando a relevância no Distrito Federal, que é onde vivo com minha família. Em junho de 2021, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 91.249 famílias brasilienses receberam alguma quantia dos R$ 7.016.452,00 transferidos pelo Bolsa Família. Se levarmos em conta as pessoas diretamente atendidas, chegamos ao número de 277.768. O DF tem hoje cerca de 3 milhões de habitantes. Ou seja, quase 10% da nossa população recebe o Bolsa Família de alguma maneira.

E, hoje, o Bolsa Família não é o único caminho. Desde o início da pandemia, o governo federal assumiu o compromisso de distribuir recursos para quem ficou desamparado depois de perder o emprego em decorrência do fechamento do comércio, da indústria e de toda atividade econômica. E pensando em garantir o pão na mesa do brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar nos próximos dias que o auxílio emergencial será estendido por mais três meses. Esse auxílio é pago desde o início da pandemia a beneficiários do Bolsa Família e, também, cidadãos que não são contemplados pelo programa. Considero a decisão do presidente justa e assertiva.

A tarefa federal sempre foi bem clara: suprir a carência dos cidadãos e gerar uma retomada econômica consistente. A manutenção do auxílio emergencial é fundamental para manter a economia girando. Imagine não ter como levar alimento para dentro de casa. É uma situação preocupante e de extrema gravidade. Evitar esse cenário é o principal foco dos trabalhos do Governo Federal. O anúncio da prorrogação será uma injeção de ânimo para quem, hoje, recebe o auxílio e a economia.

A boa notícia é que essa política pública de diminuição das desigualdades é uma pauta suprapartidária e não apenas uma preocupação do Poder Executivo. Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, pude perceber o empenho dos parlamentares em buscar soluções para o problema. O Congresso Nacional tem compromisso com esta agenda e a pandemia reforçou o que já alertávamos: a importância de atender aqueles que, até então, eram invisíveis para diversas políticas públicas. Desde o início da pandemia, vale lembrar, votamos diversos projetos para facilitar a transferência de renda nesse momento tão delicado que vivemos. É preciso garantir dignidade a estas pessoas e continuamos a trabalhar para isso. E o placar nos é favorável: nesta ampla frente estão envolvidos 211 parlamentares de 22 partidos de centro, esquerda e direita, mostrando que a matéria ultrapassa qualquer barreira ideológica.

Compreendemos nossa missão em lutar por igualdade. E quando digo igualdade, não me refiro apenas à distribuição de renda, mas também à geração de oportunidades. A retomada do emprego é o caminho necessário para que nós, brasileiros, voltemos a ter uma economia estável. Com muita fé e trabalho, tenho certeza de que vamos alcançar esses objetivos. E aos que esperam por dias melhores, acreditem, eles estão por vir muito em breve.

Publicado originalmente no Correio Braziliense, em 29 de junho de 2021

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