Regularização do 26 de Setembro é aprovada na Câmara dos Deputados

Em um esforço liderado pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) a regularização do Assentamento 26 de Setembro foi aprovada na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (08). O local é ocupado há mais de 20 anos e possui cerca de 30 mil moradores que serão beneficiados pela medida.

“É uma vitória importante para estas famílias que lutam há muito tempo por dignidade. Com a regularização poderão dormir em paz, poderão ter acesso a infraestrutura básica e o poder público poderá levar equipamentos e fiscalização para região”, destacou Flávia Arruda.

Vice-líder do partido, Flávia Arruda apresentou destaque à Medida Provisória 915 e intermediou acordo com as demais lideranças pela aprovação. A medida prevê a desafetação de 996 hectares da Floresta Nacional de Brasília e transfere para União outra área. Ou seja, garante a regularização fundiária do Assentamento e faz a compensação ambiental.

A aprovação também permite uma fiscalização maior com o objetivo de impedir o crescimento irregular. Também assinou a emenda que permitiu a aprovação a deputada federal Celina Leão.

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